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Loide Branco
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| É aqui na Câmara que os ministros debatem os vários assuntos e a pintura de fundo é de Elisabet Hasselberg Olsson "Lembrança de uma Paisagem" |
Semana passada tive a oportunidade de ir à Estocolmo juntamente com todos os alunos de minha escola. A viagem tinha como objetivo conhecermos o Parlamento Sueco como parte do processo de integração dos estrangeiros aqui na Suécia.
Eu claro estava contando os minutos para conhecer o Parlamento e ver de perto aquilo que já conheço em teoria.
A viagem foi agradável, três professores nos acompanharam na visita e até mesmo os alunos que acabaram de chegar puderam acompanhar pois tivemos uma aula sobre o Parlamento antes de irmos.
O dia de primavera estava ensolarado mas ventava demais..
Estocolmo é uma cidade linda, o antigo e o moderno se misturam e como toda cidade grande tem seus prós e contras. A Gamla Stan que é uma rua no centro, me fez lembrar a Rua Direita em São Paulo, pelo movimento de pessoas, o comércio e as suas muitas lojas, turistas de todas as partes, enfim, um lugar para ir várias vezes.
Voltando ao Parlamento e de forma rápida um passeio pela história do Riksdagen e algumas curiosidades. O complexo de prédios onde o Parlamento esta situado é muito grande mesmo. Mais de 1.000 pessoas trabalham para o Parlamento, a casa do Primeiro Ministro fica perto, existe uma residência para receber as autoridades internacionais, uma biblioteca, as duas câmaras, o Castelo Real também fica próximo uma loucura. Fotos apenas sem o flash o que significa que minhas fotos não ficaram muito boas. Apenas coloquei algumas.
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| Aqui fica a sede do governo e chama-se Rosenbad |
Na Suécia, Já havia alguma forma de Parlamento desde a Idade Média mas o direito ao voto foi somente conquistado no século XIX quando passou a haver eleições para escolher os membros que iriam representar o Parlamento.
Inicialmente só um grupo limitado de pessoas poderia votar. Gradualmente o direito ao voto foi extendido e em 1909 houve uma reforma no Parlamento que concedeu direito ao voto para os homens. Entre os anos de 1919-21 foi decidido conceder o direito ao voto igual e universal, para homens e mulheres na Suécia. Esta mesma reforma que proporcionou o direito ao voto universal também proporcionou elegibilidade para participar no Parlamento.
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| Acima nesta sala fica uma das Câmara, uma vez por ano o Rei aparece por aqui para participar de alguma reunião. |
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| Nesta segunda câmara há vários murais que contam os diferentes períodos da história sueca. Aqui o maior partidos se reune para debater. O segundo maior partido se reune na antiga primeira câmara. |
O Parlamento Sueco tornou-se uma instituição no século XVII e foi nesse período que houve a divisão dos poderes entre o rei, o conselho e os quatro estados. Em 1617 o Parlamento aprova sua primeira lei escrita, o Riksdagen Act que veio regular os procedimentos do parlamento.
Em 1809 a Suécia adota a sua primeira Constituição baseada na divisão dos poderes. O Instrumento do Governo estipularia como o poder seria dividido entre o Rei, o Parlamento e o corpo executivo. Aos tribunais, agências públicas e autoridades foi concedido o status de autonomia.
Desde 1809 a Constituição Sueca sofreu apenas duas emendas uma em 1974 e a última em 2010. Em 1866 houve uma reforma representativa e deixou de haver o Parlamento dos Estados e em seu lugar foi estabelecido o sistema bicameral já em 1971 foi introduzido o sistema unicameral.
A forma de governo sueca é uma democracia representativa os cidadãos elegem seus representantes , os membros do Parlamento que por sua vez tomam as decisões necessárias.
A democracia sueca é baseada num sistema parlamentar de governo que em outras palavras significa que o Governo tem que ser aceito pelo Parlamento para que possa exercer seu poder. O Rei que é a cabeça do Estado na Suécia, não possui poderes políticos.
A Constituição Sueca possui quatro leis fundamentais que são a estrutura de como o Parlamento e o Governo exercem o seu poder.
O Instrumento de Governo descreve como os suecos serão governados.
A Lei de Sucessão que regula a ordem de sucessão ao trono na Suécia e aqui é estabelecido que o trono é hereditário.
A Lei da Liberdade de Imprensa que estabelece que todo indivíduo tem o direito a formular sua opinião e também publicá-la sem censura.
A Lei fundamental de liberdade de expressão que protege a liberdade de expressão para os meios de comunicação, rádio e televisão.
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| Entre tantas obras a esculta da menina de Lena Cronqvist |
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| Mulheres que passaram pelo Parlamento |
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| Ao longo dos anos mais e mais mulheres vem participando dos processos de decisão na Suécia, e com isso fazendo a igualdade de gêneros uma realidade. É certo que as mulheres ainda tem muito a conquistar. |
A democracia também pode ser exercida através do Referendum e os poucos que aconteceram na Suécia foram consultivos. O mais recente foi o de 2003 quando os eleitores disseram "não" a introdução da moeda euro como moeda Sueca.
O Parlamento possui 349 membros que representam oito partidos que inclui o mais novo que é o Partido Sueco Democrata que entrou em 2010 para o Parlamento. Os partidos são eleitos a cada quatro anos. Somente 7 milhões de suecos tiveram o direito de votar na eleição de 2010. Os eleitores devem ser suecos que tenham completado 18 anos na época da eleição.
Os partidos políticos da Suécia são: O Partido Social Democrata com 112 membros, o Partido Moderado com 107 membros, o Partido Verde com 25 membros, o Partido Liberal com 24 membros, o Partido Central com 23 membros o Partido Democrata Sueco com 20 membros o Partido da Esquerda com 19 membros e por fim o partido Cristão Democrata com 19 membros.
O Parlamento possui também 15 comitês parlamentares que tratam de assuntos diversos: educação, trabalho, agricultura, justiça, meio ambiente etc.
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| Este salão é muito bonito, aqui os convidados internacionais param para um café e quem sabe decidir algum assunto importante |
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| Aqui os membros votam "sim, não ou ficam em cima do muro" |
Em termos gerais uma das funções mais importantes do Parlamento é tomar decisões que dizem respeito a legislação sueca que pode ter como tema a estipulação do aumento de uma pena em casos de furtos em lojas por exemplo ou o fechamento de usinas nucleares no país. Além disso o Parlamento também irá tratar de vários outros assuntos tais como o orçamento, os impostos, assuntos de direito de família, regulamentação da caça, Política Internacional ou as linhas gerais de operação do governo.
O procedimento começa normalmente com uma proposta do governo que será lida na câmara pelo comitê específico o comitê por sua vez prepara um relatório com uma proposta para o Parlamento. Os partidos no Parlamento discutem a proposta em seus grupos e determinam como estes irão agir. O Parlamento debate e toma a decisão referente ao assunto. Ao final o Governo recebe a informação da decisão do Parlamento por escrito e então toma as providências para a implementação da decisão.
É também o Parlamento que controla o Governo para que este atue nos termos da Lei protegendo assim os cidadãos do abuso do poder e mal uso do dinheiro público. Para auxilia-lo nesta tarefa temos a figura do Ombudsman parlamentar e os Auditores, que irão trabalhar junto com o parlamento para fiscalizar, inspecionar a atuação da administração pública. Será o Escritório Nacional de Auditoria que primeiramente irá examinar os gastos públicos e a sua eficiência. Tanto o Ombudsman quanto os Auditores são escolhidos pelo Parlamento.
O Primeiro Ministro da Suécia é Fredrik Reinfeldt.
Bom vou ficando por aqui, esse assunto e muito interessante e poderia contar muito mais, mas acho que fica chato ...por isso
Você também poderá consultar o site do parlamento e ler mais a respeito, basta digitar www.riksdagen.se. Há a possibilidade de ler em outros idiomas e ficar sabendo dos assuntos do dia, open days.
Beijos!!! :-)))
